A Confissão de Augsburgo

Introdução

Todos os anos as igrejas evangélicas, especialmente as históricas e/ou de origem reformada, comemoram a reforma protestante. Trazemos à memória de todos os congregados e visitantes de nossas igrejas o nome de Lutero, Huss, Zwinglio, Savonarola e tantos outros que pavimentaram a Reforma Protestante por meio de nossos púlpitos ou estudos bíblicos,  e devemos continuar fazendo isso para que o ocaso não limpe de nossas lembranças eventos tão importantes. No entanto, questiono-me o motivo de nunca estudarmos as confissões de fé ou outros documentos resultantes desses movimentos.

Tentaremos nesse documento exibir o contexto histórico em que a Confissão de Augsburg foi gestada e, com ela, a Igreja Luterana. Espero que todos se deliciem e aprendam tanto quanto ocorreu com este que vos escreve a cada palavra digitada. Conhecer nossa história, honrar e aprender com os acertos e erros de nossos antepassados e trazer respostas teológicas cada vez mais sadias, sólidas e refinadas à contemporaneidade.

Grandes Impérios, Imensos Conflitos

É impossível falar sobre esta confissão sem ao menos efetuar um “En passant” na reforma protestante e no contexto político e histórico do Imperador do Sacro Império Romano-Germânico, Carlos V. Nas linhas abaixo tentaremos explicitar uma progressão histórica que nos permitirá compreender as dificuldades e a vitória que essa confissão trouxe à história da Reforma Protestante.

O Gigante Império de Carlos V

Carlos V reinou sobre um dos maiores impérios de sua época, a ponto de ser conhecido como o “Império no qual o sol nunca se punha”. Não estamos falando de hipérbole, de fato o sol sempre estava brilhando em algum ponto deste império. Segue abaixo uma lista para que possamos ter noção deste gigante:

  • Sacro Império Romano-Germânico
    • Alemanha: principados, bispados e cidades livres;
    • Áustria: arquiducado e demais ducados e condados;
    • Países Baixos: terras da Borgonha (Holanda, Bélgica e Luxemburgo);
    • República Checa: Boêmia;
    • Itália: Sicília, Nápoles e Ducado de Milão;
    • França: Franco Condado e outras regiões;
  • Espanha
    • Castela
    • Navarra
    • Aragão
  • Territórios ultramarinos
    • Terras Espanholas na América

Um território dessa magnitude sofria com a falta de unidade e, consequentemente, diversos conflitos internos por poder ou requisitando maior liberdade econômica e/ou religiosa.

O Império Católico Apostólico Romano

O poder da Igreja Católica Apostólica Romana durante esse período era gigantesco e capilarizado nas diversas áreas do Estado, como exemplificado abaixo:

ECONÔMICA: a quantidade de terras era um dos lastros da riqueza de qualquer império daquela região e a Igreja Católica era dona de vastos territórios. Alguns historiadores defendem a tese de que este é o grande motivo da defesa celibatária, pois, quando da morte do clérigo, todos os seus bens retornam à instituição devido à falta de herdeiros1 (oficiais, claro). Essa quantidade de terras fornecia um poder que não só resultava em rendas agrícolas diretamente proporcionais como um poderio feudal que influenciava na força bélica. O volume de taxas e dízimos arrecadados pela instituição lhes forneciam um capital superior a muitos estados e a venda de indulgências findava por criar um mecanismo que se retroalimentava constantemente por meio das “doações” de terras e heranças recebidas

POLÍTICA: vários dos bispos e arcebispos da igreja também governavam territórios, pois possuíam o cargo de príncipes do império. A consequência disso é a capacidade de influenciar eleitoralmente eleições imperiais ou mesmo conduzir politicamente toda uma população na direção em que a instituição achar mais interessante. Esse poderio político também demonstrava força também na política internacional por meio da diplomacia, servindo não apenas como intermediadora, mas também como juíza dos conflitos entre os reinos – principalmente europeus. Por isso podemos dizer que a Igreja conseguia derrubar e levantar reis.

CULTURAL: se conhecimento é poder, imagine a força que uma instituição dona de todas as universidades possui ao controlar a forma e o tipo de conhecimento que as instituições de educação podem ofertar e conseguir doutrinar social e culturalmente toda uma população. A arte e arquitetura têm o poder de direcionar o pensamento, criar dogmas e ser um poder paralelo para além do que é tipificado nas legislações estatais2.

RELIGIOSA: imagine a força de uma instituição com o poder não apenas sobre a sua vida, mas também no pós vida. Ela possui o poder de salvar sua alma, ou de um terceiro, ainda que estejam no purgatório. De igual modo, a excomunhão resultava não apenas na exclusão total da participação da Santa Ceia como uma morte social. Todos os católicos ficavam proibidos de terem relações econômicas, sociais, pessoais, virando dessa forma um morto ainda vivente. Considerando que a igreja controlava o Batismo, comunhão, funerais e salvação, podemos inferir que ela possuía poder sobre cada estágio da vida dos cidadãos.

Os pontos acima não foram listados em ordem aleatória; percebamos que há uma escalada do tipo de poder, desde o mais palpável e material (econômico) até o mais abstrato e metafísico (religioso). É necessário observar que esses tipos de poder se retroalimentam e geram um círculo vicioso que mantém o poder dentro da instituição.Cercado por Todos os Lados

Conflitos Internos

Carlos V tinha no tamanho do império sua maior força e fraqueza. Aquele não era um modelo federativo e perfeitamente centralizado como o que temos aqui no Brasil. Observando bem, parecia mais uma colcha de retalhos contendo um amontoado de povos com vontades e culturas conflitantes, ou seja, uma bomba-relógio em contagem sempre regressiva.

  • 1521: Revolta dos Comuneros.
    • O rei Carlos V era visto como um estrangeiro que estava retirando autonomia política e econômica da Comunidade de Castela. Acrescido a isso, para financiar sua eleição como Imperador do Sacro Império Romano, Carlos V aumentou os impostos ao passo que deu os melhores cargos institucionais a estrangeiros.
  • 1519 – 1523: Revolta da Germânia.
    • Primeiramente precisamos desvincular o termo “Germânia” de “Alemanha”. Neste caso específico, estamos falando de uma agremiação de artesãos3. Vemos aqui um conflito de classes clássico com embate econômico, social e político; por isso também é conhecida como Guerra dos Camponeses. Imaginemos uma comunidade passando por crise agrícola e epidemia; some a isso uma nobreza exploradora. Esta revolta possui vínculo direto com a reforma protestante.

Guerra Contra Francisco I

A rixa entre esses dois imperadores deu-se principalmente pela coroação do Império Sacro Romano-Germânico, pois ambos queriam assumir essa cadeira que selaria sua hegemonia na Europa. Como sabemos, Carlos V venceu, mas Francisco I não parece ter aceitado bem essa situação e isso culminou em 4 conflitos intermitentes entre 1521 e 1544.

  • 1521 – 1526: Guerra Italiana.
    • Carlos V reconquista Milão, captura Francisco I e o leva à Madri. Após assinatura de um tratado que resulta na cessão de Milão e Borgonha, Francisco I é libertado e renega o tratado assim que retorna à França
  • 1526 – 1530: Guerra da Liga de Cognac.
    • Ocorre a coalizão entre Francisco I, Papa Clemente VII, Florença, Veneza e outros estados Italianos. O Papa Clemente é tomado como prisioneiro e Milão é novamente renunciada em um novo tratado de paz.
  • 1536 – 1538: Nova Guerra Italiana.
    • A falta de herdeiros após a morte de Francisco Sforza resulta na reclamação de autoridade e posse sobre o respectivo ducado por Francisco I e Carlos V. Uma trégua foi mediada pelo papa Paulo III
  • 1542 – 1544: Francisco I alia-se ao Império Otomano.
    • Isso foi o grande escândalo entre os monarcas cristãos, ainda que sob o pretexto de proteção aos cristãos em terras otomanas. O resultado foi pífio e sem ganhos territoriais.

Os Otomanos Chegaram

A guerra de fato entre os Carlos V e Soliman – O Magnífico – ocorreu após 1530, mas como toda grande guerra, foi precedida de diversos conflitos menores. Seguem alguns dos conflitos.

Conflitos Terrestres

  • 1521: Queda da fortaleza de Belgrado.
    • Após várias semanas de cerco, Soliman conseguiu tomar a fortaleza húngara que, ao ruir, levou consigo a segurança que trazia aos territórios dos Habsburgos, além de abrir caminho para futuros ataques aos demais territórios europeus.
  • 1526: Batalha de Mohács
    • Nova vitória otomana sobre os húngaros, e agora com feridas ainda mais profundas, pois a morte do Rei Luis II deixou um trono sem descentes. O vácuo gerou conflito direto entre Fernando I, irmão de Carlos V, e João Zápolya, candidato de Suleimão, travando assim uma Proxy War entre esses dois imperadores.
  • 1529: Cerco a Viena.
    • Após adentrar pela Europa ganhando terreno e expandindo sua influência, Suleiman finalmente chega à sede do Habsburgos. Embora a cidade atacada tenha resistido aos otomanos, não podemos dizer que houve vitória de Carlos V devido ao poderio que Suleiman conseguiu e apresentou. A Europa finalmente percebeu o perigo que os otomanos se tornaram quando estes já estavam dentro de seu território.

Conflitos Marítimos

Dentre todos os corsários4, os irmãos Barbarossa5 têm seus nomes no hall da fama e podem ser conhecidos no Brasil como “Barba Ruiva”. Eles são os maiores responsáveis por uma série de ataques ocorridos durante a década de 1520 por todo o norte da África.

  • 1529: A queda de Argel.
    • Este evento foi o ponto de inflexão do poder marítimo no Mediterrâneo Ocidental, dando um poder muito maior aos otomanos.
    • A perda do Porto de Argel retirou dos espanhóis a força econômica, militar e política daquela região. Agora todos os tributos seriam dos otomanos (força econômica), assim como as negociações entre todas as embarcações que por ali passassem (força política). A força militar fica clara com a tomada do local e, agora com um porto em mãos, o volume e intensidade do corsarismo contra os espanhóis aumentou vertiginosamente e resultou a Carlos V a perda definitiva da porta ocidental do Mediterrâneo.

O Alvorecer da Reforma Protestante

A Importância do Catolicismo para Carlos V

Antes de falar sobre a reforma e finalmente puxar o fio condutor que unirá as informações até agora expostas nesse texto, precisamos compreender por que era tão importante para Carlos V a manutenção do “status quo” da Igreja Católica Apostólica Romana em seu reinado.

Linhas acima falamos do cerco otomano e da constante pressão que o território dos Habsburgo, e consequentemente a respectiva família, sofreu; propositadamente não comentamos anteriormente que Carlos V era desta linhagem. Comentamos também que todo o império era uma composição heterogênea de territórios, povos e etnias que necessitavam de um agente capaz costurá-los e mantê-los unidos. É neste ponto que a Igreja Católica entra, fornecendo governabilidade ao Imperador ao utilizar todo o seu poderio para sustentar não apenas ele como sua linhagem no trono. Embora o Império Sacro Romano Germânico não seja a Igreja, havia um amálgama tão homogêneo entre o Estado e religião que ouso dizer ser impossível definir seus limites. Desfiar a Igreja era fazer o mesmo com o Império e, caso aquela ruísse, este a seguiria rumo ao abismo.

Mais difícil que conquistar o trono é mantê-lo e, para isso, é essencial criar uma estabilidade social interna e passar a imagem de ordem e justiça social. Maquivel dizia que a aceitação (ou submissão) do povo ao seu governante passa pela estabilidade do governo e segurança que o Estado provê; mediante isso esse povo pode relevar diversas situações que poderiam causar rebeliões. A competência do governante para conduzir as situações conforme elas se apresentam proporcionará a continuidade de seu poder por meio de um fino equilíbrio entre o medo e a segurança percebidos6. A Igreja Católica era esse pilar de sustentação e governabilidade de Carlos V.

A expansão territorial era uma das formas de manter a engrenagem econômica e política forte e operacional. Ao encontro disso temos a missão principal da Igreja que é seguir evangelizando e pregando a palavra de Deus até os confins da Terra enquanto defende seus territórios de ataques otomanos. Percebam que é o discurso perfeito para que o Império Sacro Romano Germânico e a Igreja Católica deem as mãos para permanecerem no poder.

“Contudo, um príncipe hábil deve pensar na maneira pela qual possa fazer com que os seus cidadãos sempre e em qualquer circunstância tenham necessidade do Estado e dele mesmo, e estes, então, sempre lhe serão fiéis.” (Machiavelli, 1532, p. 45)

Lutero: Uma Nova Ameaça ao Império

Após uma visita a Roma feita em 1510, Lutero ficou abismado com o luxo e abusos da corte Papal, principalmente com ideia de arrecadação por meio de indulgências.

“A venda de indulgências não era novidade. Em 1300, o Papa Bonifácio VIII havia instituído uma “indulgência jubilar” e, em 1476, o Papa Sisto IV ampliou o escopo das indulgências para incluir as almas do Purgatório (ou seja, aquelas que já haviam falecido). Em 1506, o Papa Júlio II iniciou a construção da nova Basílica de São Pedro, em Roma, e novas indulgências foram concedidas para contribuir com o enorme custo da obra. As indulgências vendidas na Alemanha no final da década de 1510 foram promovidas por Alberto de Brandemburgo, irmão mais novo do eleitor de Brandemburgo. Ele havia adquirido o arcebispado de Magdeburgo (1513) e, posteriormente, o de Mainz (1514), pagando 30.000 ducados para que seus cargos fossem confirmados. Precisando recuperar seus custos, ele comprou o direito de vender indulgências na Alemanha por mais 10.000 ducados. Dos fundos arrecadados, 50% foram destinados à reconstrução da Basílica de São Pedro, em Roma, enquanto os outros 50% foram para Alberto, ou mais especificamente para seus banqueiros. Johann Tetzel, o padre dominicano que viajou pela Alemanha vendendo as indulgências, era acompanhado por um agente da casa bancária Fugger de Augsburg, que havia emprestado 21.000 ducados a Alberto.” (Heath, 2018, p. 85)

1517 marca a data oficial daquilo que seria uma das maiores, quiçá a maior, rupturas clericais já vistas. No dia 31 de outubro Lutero prega 95 teses que abalariam o mundo e o tornariam o para-raios de todo o status-quo institucional sedimentado; compreendamos isso de forma DENOTATIVA, sem uso de hipérbole ou qualquer outra figura de linguagem similar.

“Na Tese 86, ele perguntou: “Por que o papa, cuja riqueza hoje é maior que a do mais rico Crasso, constrói a Basílica de São Pedro com o dinheiro dos fiéis pobres em vez de usar o seu próprio?” Lutero, nessa altura, declarou: “Submeto todas as coisas ao julgamento da Santa Igreja”. Logo se viu sob ataque e, ao defender sua posição, começou a apresentar outras crenças que conflitavam com a Igreja Romana. Em sua visão, as “boas obras”, como penitência, compra de indulgências, sacramentos e missa, peregrinação e jejum, não podiam, por si só, produzir a “justificação” – o ato de Deus de libertar o indivíduo das consequências do pecado e torná-lo justo. Para Lutero, a mais preciosa de todas as boas obras era a fé em Deus. A ideia de que a salvação dependia da fé e, portanto, que a relação do indivíduo com Deus era central, minava a posição do Papa e da Igreja, que enfatizavam a importância do sacerdote como intermediário entre Deus e o indivíduo.” (Heath, 2018, pp. 85-86)

Se a afixação de suas teses na porta da igreja de Wittenberg foi a brasa da reforma, a maravilha de Gutenberg7 foi o rastilho de pólvora. Ao juntar os dois, Lutero conseguiu distribuir sua obra plenamente traduzida para a Germânia em 1518; Itália, França e Inglaterra em 1519; e há a estimativa de que, em 1521, meio milhão de cópias havia sido distribuído. A Alemanha, especificamente, naquele momento vivia um aumento expressivo da taxa de alfabetização, o que dava mais força ainda a esse movimento. O rastilho de pólvora findaria por inflamar as insatisfações dos principados, ducados e demais regiões que queriam maior autonomia econômica, política ou social e Carlos V percebeu que se não asfixiasse esse movimento, o equilíbrio necessário a manutenção de sua governabilidade seria seriamente abalado. Se os leitores retornarem algumas linhas, perceberão uma simultaneidade dos conflitos, forçando Carlos V a operar em múltiplas frentes simultaneamente.

“O Império era uma entidade complexa e havia uma luta constante pelo poder entre as diferentes facções envolvidas. No século anterior ao reinado de Carlos, a posição dos príncipes, sempre defensores de sua independência, havia sido fortalecida. A Corte Imperial, estabelecida por Maximiliano, tinha a maioria de seus juízes nomeados pela Dieta, e não pelo imperador; se não lhes conviesse, os príncipes não permitiam que a Corte se sobrepusesse às suas próprias cortes. O único imposto imperial, o “penny comum”, precisava ser aprovado pela Dieta, embora muitas cidades e principados frequentemente se recusassem a pagá-lo. O sistema de agrupamentos regionais ou “círculos imperiais” favorecido por Maximiliano, cujo exemplo mais eficaz era o Círculo da Suábia, passou a ser amplamente controlado pelos príncipes. Por outro lado, ainda havia maneiras pelas quais o imperador podia influenciar os acontecimentos. Antigas rivalidades dividiam os príncipes, dificultando a cooperação entre eles. O imperador podia, por vezes, usar o antagonismo entre os príncipes e as cidades imperiais a seu favor, e compromissos oportunos muitas vezes podiam levar à decisão que ele desejava. (Heath, 2018, pp. 88-89)

Reichstag Zu Worms(Dieta De Worms)

A Igreja Católica estava pressionando Carlos V para que ele declarasse Lutero um fora da lei; contudo, Frederico da Saxônia lembrou-lhe que havia um acordo impedindo que qualquer súdito do império sofresse a respectiva condenação antes de ser ouvido. Mediante isso, o imperador deu salvo-conduto a Lutero e obrigou-o a comparecer à cidade de Worms8 para defender-se das acusações e usufruir da chance de retratação.

Lutero chegou a Worms em 16 de abril – ovacionado pelo povo – e apresentou-se à Dieta em 17 de abril, gerando expectativas opostas. Enquanto alguns aguardavam uma defesa fervorosa de todos os seus pontos, outros – em especial o imperador – aguardavam seu recuo e retratação para poder resfriar os ânimos institucionais. Contrariando ambas as partes, Lutero, vendo que todas as perguntas foram feitas de forma a impedi-lo de fornecer ampla e concreta explicação de suas crenças, simplesmente solicitou tempo para pensar, o que foi autorizado e resultou em novo comparecimento no dia seguinte, 18 de abril. Lutero não defendeu sua posição com sabedoria e profundo questionamento até que foi confrontado com as duas perguntas derradeiras: “Estes são teus livros?”; “Tu irás te retratar?”. Tão dura assertiva foi sua resposta.

“A não ser que eu esteja convencido pelo testemunho das Escrituras ou por uma clara razão (pois não confio no papa, nem apenas em concílios, visto que é bem sabido que eles têm errado frequentemente e se contradizem), estou preso às Escrituras que tenho citado e minha consciência é cativa à Palavra de Deus. Não posso negar, e não negarei nada, pois não é seguro nem direito ir contra a consciência. Não posso fazer de outro modo. Que Deus me ajude! Amém.” (Sproul & Nichols, 2016, p. 64)

Carlos V condenou Lutero, mas cumpriu sua promessa e solicitou que ele fosse escoltado à sua casa respeitando, os 21 dias de salvo-conduto e, também, garantindo o fim da pregação de sua doutrina ou qualquer incitação de rebelião. Enquanto era guiado até Wittengerg, Lutero foi capturado em uma falsa armadilha promovida por Frederico, o Sábio, que o sequestrou para protegê-lo de armadilhas reais e levou-o ao castelo de Wartburgo, próximo a Leipzig, onde viveu escondido por 11 meses sob o nome de “Cavaleiro Jorge9”.

“Enquanto viajava de volta a Wittenberg, Lutero foi confrontado por um grupo de cavaleiros armados que saíram da floresta e o prenderam. Sem que Lutero soubesse, Frederico, o Sábio, planejara o sequestro de Lutero para sua própria proteção. Ele, então, foi levado para o castelo de Wartburgo, próximo a Leipzig. Lá chegou em 10 de maio e ficou escondido em obscuridade pelos onze meses seguintes. Protegeu mais ainda seu anonimato ao deixar o cabelo e a barba crescerem e vestir-se de cavaleiro, chamando a si mesmo Junker Jorg, ou Cavaleiro Jorge. Em 26 de maio de 1521, expiraram os vinte e um dias de segurança concedidos a Lutero. O imperador Carlos V, então, assinou o Édito de Worms, condenando formalmente o Reformador rebelde. O imperador declarou que seus ensinos eram heréticos. Lutero foi colocado sob banimento oficial do Sacro Império Romano.” (Sproul & Nichols, 2016, pp. 65,66)

Podemos informar que o ponto máximo da Dieta de Worms foi o embate Lutero X Carlos V, pois, como estamos defendendo ao longo do texto, esse conflito supera a seara religiosa e teológica. Entretanto, muitos esquecem que este foi um dos problemas a serem resolvidos naquele evento; aliás, para a época, pode ter sido tratado como de relevância inferior. Houve a formalização de 102 queixas da Germânia contra a Santa Sé, cuja maioria não era de natureza teológica, mas financeira e administrativa.

Percebamos que a mesma Germânia que estava levando reclamações de foro administrativo financeiro à Dieta – de forma reiterada, diga-se de passagem – também fingiu o sequestro de Lutero com o intuito de protegê-lo e dar-lhe a liberdade de continuar com a divulgação da teologia que estava minando a soberania de Carlos V e da Santa Sé.

O Édito de Worms foi promulgado por Carlos V em 26 de maio e declarou Lutero como herege e fora da lei, deixando claro que ninguém deveria recebê-lo, defendê-lo, apoiá-lo ou favorecê-lo sob qualquer hipótese, e mais, recompensaria quem ajudasse em sua captura. Proibiu-se a posse de seus escritos e, por consequência, a divulgação de qualquer de suas teses.

Reichstag Zu Speyer (Dieta De Speyer)

A tentativa de manter a unidade do Império Sacro Romano Germânico e da Igreja Católica por meio da asfixia das ideias luteranas mostrou-se um enorme tiro pela culatra. Carlos V estava batalhando em duas frentes: de um lado Francisco I e, do outro, os Otomanos na pessoa de Suleiman. E não podemos esquecer que houve um momento em que estes fecharam uma aliança no melhor exemplo possível para o ditado “o inimigo do meu inimigo é meu amigo”. Não bastasse estar entre a bigorna e o martelo, o Édito de Worms resultou em muita rebeldia interna, visto que diversos territórios e príncipes aderiram à reforma e findaram por proteger Lutero, o que retirava muito da força não apenas política do imperador como, bélica e financeira, criando uma fragilidade absurda para esse período. Como exemplo, acho interessante falarmos sobre a adesão parcial do Marquesado de Brandemburgo ao Luteranismo onde, embora o Príncipe Joaquim I fosse convictamente católico, muitas de suas cidades e de seus nobres não o eram. E não apenas príncipes como quatorze cidades haviam se posicionado contra a Dieta de Worms, entre elas Ulm, Estrasburgo e Nuremberg.

Como conseguir financiamento, apoio militar dos territórios rebeldes e, simultaneamente, mitigar a instabilidade interna? Cessando aquilo que deu início ao furdúncio e, assim, a Dieta de Speyer suspendeu o Édito de Worms, dando a liberdade religiosa a cada estado, o que resultou em uma massiva expansão do luteranismo. Essa trégua durou apenas 3 anos, pois, em 1529, a Dieta de Speyer reverteu a própria tolerância que havia dado. Com isso temos uma nova ruptura e, finalmente, o nascimento do termo PROTESTANTES.

Apresentação da Confissão de Fé de Augsburg

Precisamos Mesmo Dessa Confissão de Fé?

Os três momentos vividos pelos protestantes decorrentes das duas dietas supracitadas trouxeram à luz a necessidade de um movimento coordenado para reconhecimento de seu movimento pelo Império. Podemos detalhar isso da seguinte forma:

  • Dieta de Worms em 1521.
    • Rígida, atacou diretamente Lutero, mas findou por causar uma ruptura absurda dentro do império ao transformar Lutero e seus seguidores em foras da lei.
    • Uma confissão de fé formal seria o primeiro passo para demonstrar que o movimento não é formado por rebeldes ou com convicções teológicas que se contraporiam ao Império.
    • Certamente essa confissão seria rechaçada pela Santa Sé como ocorreu a Lutero, contudo, expurgar um grupo coeso composto por tantos territórios é muito mais complexo que fazê-lo a uma única pessoa. Teríamos o Estado expurgando a si mesmo, não a um indivíduo.
  • Dieta de Speyer – 1526
    • A liberdade que ela trouxe exibiu a fragmentação doutrinária existente, ou seja, havia heterodoxias que eram apontadas dentro do próprio luteranismo.
    • Uma confissão de fé centralizada tornaria todas as comunidades coesas e, ainda que existentes em territórios com etnias, povos, línguas e costumes diferentes, a mesma doutrina estaria sendo pregada. Era necessário criar uma unidade não apenas teológica como também doutrinária e, embora possam parecer as mesmas coisas esses termos guardam nuances próprios que, não tratados, em algum momento abrem brechas para cizânias e cisões na comunidade.
  • Dieta de Speyer – 1529
    • Aquilo que antes era um grupo rebelde qualquer e muitas vezes visto apenas como baderneiros, agora tornou-se um grupo geopolítico tão forte que o império e a Santa Sé foram obrigados, ainda que temporariamente, a ceder para usufruir de sua força bélica e evitar uma ruptura que seria irreversível.
    • Agora era possível e necessário barganhar com o imperador como um bloco forte e coeso por meio de uma confissão sistemática, assertiva, pública e juridicamente aceitável. Era necessário “oficializar o movimento”.
    • Neste momento ficou claro o problema de que as divergências doutrinárias apontadas no tópico anterior deveriam ser tratadas por ambos os lados. Além dos luteranos, agora o império percebeu a força dos anabatistas e dos seguidores de Zwinglio10, e ambos os lados se posicionavam contra Erasmo de Roterdam e sua “Reforma Humanista”. Eram tantos os pontos de fratura que Carlos V percebeu a necessidade de homogeneizar tudo, sob o risco de perder totalmente o controle e a governabilidade do império.

Agora que chegamos à fase de redação, apresentação e defesa do documento oficial, precisamos apresentar um novo personagem, Phillip Melanchthon. E talvez o querido leitor se pergunte o porquê de dele e não Lutero, que tanto lutou e sofreu “pela causa”, ser o protagonista dessa fase final? Qual o motivo de Melanchthon e não Lutero receber os louros finais? Segue um rol de respostas que não exaure todos os motivos.

  • O Édito de Worms estava em vigor e, com isso, Lutero continuava sendo um proscrito e alvo de todas as consequências caso capturado pelo Império. Um fora da lei, provocador e proibido de falar em público.
  • Augsburgo era uma cidade imperial, ou seja, sob domínio direto do imperador e não de algum príncipe luterano que poderia dar-lhe guarida em caso de necessidade.
  • O foco dessa reunião era a moderação e Lutero era conhecido por ser muito aguerrido em seu posicionamento, o que poderia pôr a perder qualquer possibilidade de conciliação.
  • Melanchthon era sistemático, metódico, moderado, profundo conhecedor de teologia e um humanista respeitado em tora a Europa.

A Paz de Augsburgo

Queridos leitores, eu nunca poderia fazer uma descrição mais sintética, sistemática e perfeita do que a presente no Livro de Concórdia. Devido a isso, peço licença a todos para transcrever aqui a introdução “ipsis litteris” deste documento e aconselhá-los fortemente a adquirir este documento para seu deleite e aprendizado.

“A convocação feita pelo imperador Carlos V para a Dieta que se reuniria em Augsburgo, em 1530, pedia que uma declaração de fé fosse apresentada não só pelos príncipes e representantes de cidades livres que se autodenominavam evangélicos, mas também por aqueles que permaneciam leais a Roma1. Dois dias depois da leitura da Confissão de Augsburgo na Dieta, o grupo romano decidiu preparar uma resposta como refutação ao documento luterano. Essa tarefa foi confiada a uma comissão de teólogos liderados pelo representante do papa. Após uma primeira redação insatisfatória, foi preparada outra mais breve, mais amigável e pacífica. Essa Confutação é a confissão romana que foi lida publicamente na Dieta no dia três de agosto, na mesma sala em que fora lida a Confissão de Augsburgo. O imperador prontamente exigiu dos evangélicos que admitissem a refutação de sua posição, recusando-se a entregar-lhes uma cópia da Confutação enquanto não fizessem isso. Apesar dessa imposição, os partidários da Confissão de Augsburgo decidiram preparar uma resposta à Confutação Romana com base em anotações feitas apressadamente durante a leitura pública. A redação foi confiada especialmente a Filipe Melanchthon. O trabalho na resposta retardou porque Melanchthon foi obrigado a participar, durante o mês de agosto, de uma série de conferências com teólogos romanos, destinadas a conciliar as diferenças entre as duas partes. Apesar de tudo, a primeira redação da Apologia da Confissão de Augsburgo ficou pronta para ser apresentada em 22 de setembro. O documento foi rejeitado pelo imperador. Melanchthon começou a revisar e a ampliar a Apologia já durante seu retorno a Wittenberg e trabalhou nela durante os meses seguintes, podendo contar, por fim, com uma cópia da Confutação, enviada a ele provavelmente de Nürnberg. Na sua forma ampliada, a Apologia foi publicada no fim de maio de 1531. No princípio, tida como publicação particular de Melanchthon, tornou-se confissão de fé oficial quando foi assinada, com a Confissão de Augsburgo, em Esmalcalde, no ano de 1537 (ver a seguir, introdução aos Artigos de Esmalcalde). Ela é importante como comentário contemporâneo da Confissão de Augsburgo, feita por seu principal autor.” (Melâncton & Lutero, 2021, pp. 231,232)

A expectativa de Carlos V em subjugar o levante protestante foi soterrada pela realidade. Talvez sua ausência, em decorrência das guerras contra Otomanos e Francisco I, o tenha impedido de ver o tamanho desse levante. Uma resposta armada contra os protestantes foi descartada não apenas pela falta de apoio dos príncipes católicos, como pela limitação militar financeira que o impedia de abrir uma nova frente de batalha, pior, contra aqueles que poderiam dar-lhe o suporte necessário.

“O que em junho parecia discussões promissoras acabou não trazendo a unidade tão desejada por Carlos. Ao chegar a Augsburgo, ele tinha uma confiança excessiva em sua própria autoridade, e seus anos de ausência o levaram a subestimar a força do sentimento entre os reformadores. Um Carlos decepcionado considerou o uso da força, mas nem mesmo os príncipes católicos apoiariam tal plano. Eles não tinham interesse em desestabilizar a ordem social precária e, sem esse apoio, Carlos não tinha condições políticas ou financeiras para levantar um exército e impor sua vontade. Os governantes protestantes formaram uma aliança para sua própria defesa – a Liga de Schmalkalden – em fevereiro de 1531, motivados em parte por sua oposição à eleição de Fernando como “Rei dos Romanos” um mês antes. Como resultado, o status quo permaneceu; quanto mais tempo os protestantes pudessem continuar a cultuar à sua maneira, menos provável seria que chegassem a um acordo. Muitos católicos também se tornaram mais intransigentes com o passar do tempo. Assim, quando Carlos retornou à Alemanha mais tarde em seu reinado com a intenção de resolver as divisões religiosas, o problema já estava ainda mais enraizado. Houve muitas razões pelas quais Carlos não conseguiu impedir a propagação das ideias protestantes na Alemanha nem manter a unidade da Igreja, embora isso fosse tão importante para ele. A fé de Carlos era tradicional, mas profunda. Embora tivesse alguma simpatia pela necessidade de reformar a administração da Igreja Romana, acreditava que a melhor maneira de alcançar isso, e assim preservar uma igreja universal, era por meio de um concílio geral da Igreja. No entanto, a decisão de convocar tal concílio não cabia a ele, mas ao papa. O que Carlos não compreendia ou não conseguia superar era o fato de que o papado se opunha a tal concílio, pois inevitavelmente seria um grande desafio ao seu próprio poder, assim como qualquer reconciliação das opiniões opostas. Como escreveu seu antigo confessor, Loaysa, a Carlos em 1530: “Lamento dizer que o Papa e os cardeais prefeririam ver este concílio no inferno do que na Terra”. Carlos também provavelmente não percebeu a profundidade dos argumentos teológicos existentes, e quanto mais tempo a ruptura persistisse, mais difícil seria curá-la. Ele não acreditava que fosse seu papel resolver as questões doutrinárias. Erasmo lhe escreveu: “César não é doutor dos evangelhos, é seu defensor”. Carlos havia ido a Augsburgo na tentativa de curar o cisma religioso. Nesta tarefa “mais importante”, ele fracassou.” (Heath, 2018, pp. 187-188)

O conflito iniciado em 1517 encontrou seu fim apenas em 1555, quando Carlos V – agora enfraquecido e cansado dessa batalha na qual não teve o suporte esperado pela Santa Sé – delegou ao seu irmão, Fernando I, a negociação de um acordo. Finalmente os representantes católicos e luteranos firmaram a Dieta de Augsburg, fundamentada nos seguintes pontos:

  • Cuius Regio, eius religio (De quem é o reino, dele é a religião)
    • Dentro de seus respectivos territórios dentro do Império Sacro Romano Germânico, cada príncipe possui a liberdade e autonomia para escolher e determinar entre as duas religiões: Catolicismo ou Luteranismo.
    • Súditos que não aceitassem a escolhida poderiam emigrar para um território que correspondesse à sua crença.
  • Legalidade do Luteranismo foi reconhecida
    • O Império finalmente aceitou e reconheceu o LUTERANISMO como uma das religiões oficiais11.
  • Reservatum Ecclesiasticum (Reserva Eclesiástica)
    • O bispo católico que se convertesse ao luteranismo deve renunciar aos seus cargos e terras eclesiásticas.

Conclusão

É impossível analisar todo o contexto histórico e não perceber que houve uma tempestade perfeita que permitiu a alteração de todo um “status quo” capaz de manter-se operacional “ad aeternum”. Deus mostra sua onisciência e imanência ao mover cada peça do tabuleiro de forma – agora percebemos – síncrona, concatenada, lógica e adequada. Era necessário o atrito entre duas frentes, assim como a improvável união entre Suleiman e Francisco I; os olhos e a mente afiados de um personagem como Lutero precisariam ser abertos ao evangelho exatamente naquela situação e momento histórico; a insatisfação administrativa e religiosa borbulhando por todo o Império e a inércia omissiva da Santa Sé. Percebamos que o grande Eu Sou sempre esteve no controle da história.

A palavra de ordem da Confissão de Augsburgo foi CONCILIAÇÃO. Lutero nunca quis romper com catolicismo e criar uma religião própria, mas reformar aquilo que encontrou errado conforme uma cosmovisão sob o prisma da salvação exclusivamente pela fé e vendo em Cristo sua única via; tendo graça como dom gratuito de Deus; respeitando a Bíblia como única e suprema fonte de autoridade; primando pela igualdade do acesso a Deus por todos, independentemente de sua posição clerical ou leiga; defendendo o direito à educação, inclusive como acesso à Bíblia e, não podemos esquecer, a forte crítica às indulgências. No livro A Thematic Introduction to the Augsburg, somos apresentados a diversos pontos que demonstram e reforçam esse posicionamento. Além disso, o perfil de Melachthon, personagem escolhido pelos protestantes para representá-los diante de Carlos V, confirma o ambiente ameno em que ambas as partes pretendiam construir.

Leituras Complementares

Queridos leitores, embora a Confissão de Fé de Augsburgo e a Apologia da Confissão de Fé de Agsburgo já tenham caído em Domínio Público, o memso não podemos afirmar das traduções em português. Para não ferirmos qualquer direito autoral, optamos por não disponibilizar qualquer vesão em nosso blog sem a assertiva autorização do respectivo responsável. Caso o querido leitor possa nos diponibilizar alguma versão traduzida para o português e livre de qualquer reserva jurídica, nos comprometemos a exibi-los integralmente em nosso blog.

Abaixo, seguem links onde todos podem encontrar os respectivos documentos.

Áudio do Texto

Bibliografia

  1. A tese teológica defendida oficialmente completa dedicação ao sacerdócio. Alvo de diversos questionamentos e havendo alguns relaxamentos no decorrer do tempo, esta exigência foi consolidada especialmente nos Concílios de Latrão e Trento. ↩︎
  2. Indico a leitura de 1984 de George Orwell, uma distopia que se passa em um sistema totalitarista que mantém o poder também, mas não apenas, pelo controle cultural. ↩︎
  3. Germânia aqui pode ser vista como uma irmandade, comunidade, agremiação ou afins. ↩︎
  4. Qual a diferença entre piratas e corsários? Depende de qual lado da batalha estamos. Corsários eram sim legalizados por meio da Carta de Corso (Letter of Marque and Reprisal) emitida pelo Estado e autorizando-os a atacar navios inimigos específicos. ↩︎
  5. Aruj Barbarossa e Khayrad’din Barbarossa ↩︎
  6. Maquiavel nunca disse que os fins justificam os meios e, embora esse que vos escreve compreende que é uma leitura possível de seus ensinamentos, confesso que acho bastante tacanha mediante a complexidade que ele aborda. Para começar a compreender Maquiavel precisamos desvencilhá-lo da qualquer conceito de malignidade, pois ele apenas sistematizou o pensamento da época. Em segundo lugar precisamos ter em mente ao menos dois conceitos: Virtus (virtude ou competência) e Fortuna (Sorte). Um império longevo deve possuir um equilíbrio entre essas duas forças. ↩︎
  7. Johannes Gutenberg inventou a imprensa de tipos móveis por volta de 1440. ↩︎
  8. Dieta Imperial em nosso contexto é a assembleia deliberativa do Sacro Império Romano e convocada por Carlos V Germânico e, visto que estava ocorrendo na cidade de Worms. ↩︎
  9. Junker Jorg ↩︎
  10. Embora houvesse divergências doutrinárias entre Lutero e Zwinglio, estes convergiam contra as indulgências, culto aos santos e celibato clerical. ↩︎
  11. E as demais, a exemplo do Calvinismo? Não foram reconhecidas visto que estavam totalmente fora do escopo desta Dieta. Isso geraria conflitos futuros, como a guerra dos 30 anos, mas  por agora, havia uma paz selada e o início de um novo ciclo com a Reforma devidamente semeada, germinada e iniciando sua maturação. ↩︎
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