Capítulo 3
Passada a seção de ferrenha defesa de sua autoridade apostólica, Paulo agora foca na doutrina da justificação única e exclusivamente pela fé em Cristo. Ninguém melhor que este autor para ir de encontro ao “feitiço” que os judaizantes estavam lançando sobre aquela igreja, e ele demonstra isso ao sempre utilizar eventos e personagens do Pentateuco como base e apontamento àquilo que foi revelado em Cristo: A salvação única e exclusivamente pela fé nEle.
Versículos 1 a 5
Mesmo com todas essas credenciais o fato de não ser adepto do judaísmo era suficiente para Tito não ser aceito entre os judaizantes.O segundo versículo inicia com uma belíssima afirmação: “Fui lá por causa de uma revelação”. Essa frase deixa claro (mais uma vez) que a visita de Paulo não objetivara um concílio onde seu conhecimento fosse perscrutado para só então ser ou não avalizado pelos “apóstolos de verdade”. Em absoluto. Fora o próprio Deus que o revelou o motivo daquela visita, provavelmente consequência da profecia presente em At 11:27-30 onde Ágabo previu uma imensa fome em todo o mundo romano. Este foi o objetivo precípuo desta visita: Paulo e Barnabé entregarem aos cristãos de Jerusalém as ofertas angariadas em outras igrejas, com o intuito de arrefecer um pouco da miséria pela qual aqueles irmãos estavam enfrentando.A segunda parte do versículo, onde Paulo informa sobre uma reunião em privado com “os de reputação” (c.f. NVI), “aos que estavam em estima” (Almeida J. F., 1995) ou “aos que pareciam de maior influência” (Shedd & Almeida, 1996), pode parecer algum nível de submissão aceita pelo apóstolo em reação a Tiago, Pedro e João, caso façamos uma leitura superficial. Analisando o texto de uma forma mais apurada vemos que, na verdade, eram os judaizantes que utilizavam essas nomenclaturas com os três apóstolos supracitados intentando – forçadamente, claro – elevá-los a uma casta superior à de Paulo, que repete as mesmas palavras, mas recheadas em ironia. Era como se o apóstolo dissesse aos judaizantes: “A estas colunas da igreja que vocês insistem em afirmar serem superiores a mim, exporei o mesmo evangelho que venho apresentando aos gentios”. Salientemos que Paulo não estava denegrindo a imagem de Tiago, Pedro e João perante a sua, apenas rebatendo o ataque oriundo da frente Judaizante.Enquanto Calvino faz uma excelente leitura sobre essa reunião privada entre os pares.Achamos que tratar esses espiões judaizantes como “falsos irmãos” foi um tanto eufêmico por parte de Paulo. Este grupo estava – de forma ativa e organizada – entrando no seio eclesiástico para destruir a liberdade alcançada por Cristo na cruz do calvário, prendendo-nos novamente as correntes do legalismo ou de uma religiosidade Pseudocristã. Dessa forma poderíamos até compreender Deus e seus atributos, mas apenas o temeríamos, jamais o amaríamos como somos chamados a fazer em Cristo. O modelo expansionista persa é um belo exemplo disso pois não iniciava a uma invasão imediata, mas enviava arautos “solicitando” a rendição de um determinado povo. Caso aquela população se curvasse, deveria pagar tributos contínuos e entregar soldados que seriam somados ao exército do novo imperador. Acordada essa rendição todo o sistema político, religioso e econômico – agora sub judice aos persas, claro – poderiam continuar. Isso era liberdade? Claro que não, todos sabiam que em caso de rebelião, desobediência ou não pagamento dos tributos o exército persa destruiria toda a cidade. Maquiavel traz um texto interessante sobre esse ponto de inflexão entre obediência por medo e amor:Reflitamos na crueza maquiavélica e – após passada a consternação – percebamos o quanto a igreja de Gálatas estava sendo ingrata ao rejeitar o gesto de amor supremo dada por Cristo na cruz do calvário. Estavam retornando à escravidão farisaica-legalista que castiga seus seguidores para guiá-los a um padrão inalcançável, e também por não atingirem o nível requerido. Como um péssimo gestor que impõe uma meta absurda, não provê aos seus subordinados as ferramentas mínimas de trabalho e ainda os castiga por não conseguirem alcançar o objetivo imposto. Conforme Jo 3:16, em Cristo temos um relacionamento amoroso com o Deus verdadeiro, mas fora dEle, resta-nos apenas o medo da ira desse mesmo Deus.Keller nos apresenta dois tipos de liberdade que o verdadeiro evangelho produz: a cultural e a emocional, achamos interessante acrescer a essa lista uma terceira liberdade, a relacional.O versículo 3 desmonta a argumentação dos perseguidores e o quarto desmascara não apenas suas intenções como a forma de atuação dos espiões. Mas o grand finale é o versículo 5, onde Paulo nos ensina que devemos ser inflexíveis na defesa dos princípios bíblicos, independentemente da situação, momento, plateia ou qualquer outra variável existente.Aqui é interessante abrirmos parênteses para um questionamento bastante interessante: porque o mesmo Paulo que defendeu a não circuncisão de Tito, efetuou o respectivo procedimento em Timóteo (At 16:1-3) ? isto não conflita com sua irredutibilidade apresentada em Gl 2:5?NÃO! Não houve erro de decisão, antítese argumentativa, erro de escrita/tradução ou mesmo hipocrisia. A passagem de At 15:1 demonstra claramente que os judaizantes colocaram a obediência a lei mosaica como pré-requisito para a salvação, e apresentou esse princípio na forma da obrigatoriedade da circuncisão. Caso Paulo, Barnabé, Tito, Tiago, Pedro ou João (principalmente um dos três últimos) tivessem cedido, ratificariam não a necessidade da retirada do prepúcio, mas a insuficiência, ineficiência e ineficácia do sacrifício do Mestre.Mas qual o porquê de sermos exaustivos e pleonásticos quanto a defesa da unidade do evangelho, unidade entre os apóstolos e a autoridade paulina? Talvez os trechos abaixo, retiradas da obra “O Anticristo” de Nietzche, forneçam-nos um vislumbre da quebra desse tripé.O versículo 10 leva-nos a relembrar dos conceitos trabalhados algumas linhas acima: Ortodoxia X Ortopraxia. Finda a discussão teológica, formada a estratégia de ensino e evangelização, agora, é necessário pôr as mãos na massa. Devemos cuidar da saúde não apenas espiritual de nossos irmãos, como também da psicológica e material
Vamos pensar um pouco sobre a diferença entre os termos “suplementar” e “complementar”. Suplementos são utilizados para suprirmos uma carência ou reforçarmos algo existente, mas, em ambos os casos, é algo acessório e não essencial ao funcionamento do todo. O complemento torna inteiro aquilo que é parte, sendo assim essencial à conclusão de algo. Quando aquela igreja passou a utilizar-se de qualquer outra coisa senão a Fé para alcançar a Salvação, deixou claro que – para eles – o sacrifício vicário de Cristo estava incompleto, foi insuficiente ou necessitaria de algo mais para potencializar seu objetivo. Creio que Hendriksen foi muito ameno ao dizer que “[…] um Cristo suplementado é um Cristo suplantado”, pois eles estavam cometendo dois absurdos: complementando Cristo ao tornar seu sacrifício incompleto ou ineficiente e vendo no homem a capacidade de ser esse complemento. Se assim o fosse, Adão e Eva não teriam se escondido de Deus após sua queda, visto que as folhas de parreira teriam sido suficientes para serem justificados de seus pecados.
“Paulo, porém, provavelmente não estivesse pensando no feiticeiro que teria posto os gálatas sob influência maligna de seu mau-olhado, e sim nos judaizantes que os enfeitiçaram, mas não por meio de seus olhos, mas por meio de suas palavras, de seus ensinamentos; especificamente, por lhes dizer que a fé em Cristo devia ser suplementada com rituais mosaicos. E os gálatas, ao se renderem a essa influência, deixaram de entender que um Cristo suplementado é um Cristo suplantado” (Hendriksen, 2009, p. 137)
Ao expressar que todos viram Cristo crucificado e exposto publicamente, Paulo traz à luz Dt 21:22-23 para reforçar que o Filho absorveu todos os nossos pecados e fez-se maldito diante dos olhos do Pai ao tomar do cálice de Sua ira (Mt 26) para cumprimento daquilo que foi escrito no livro de Isaías (Is 53). Por isso os gálatas são chamados de insensatos. Qual ser humano é capaz de dizer-se digno de complementar esse sacrifício? De dizer-se puro o suficiente a ponto de expressar “Eu vou terminar a obra iniciada por Deus”?
Paulo os faz lembrar que nada fizeram para receber o Espírito Santo, senão crer no evangelho e, assim sendo, depreende-se que o início da caminhada cristã foi resultado da Graça inexorável e irresistível de Deus. Respaldados pelo versículo 2 de que o início da caminhada cristã só pode ocorrer por meio da fé gerada em nossos corações pelo evangelho, o apóstolo é preciso e incisivo no versículo 3: o que os faz crer então que a continuidade da caminhada depende de atos humanos, ou seja, da lei? Aquilo que nasce do Espírito precisa ser alimentado pela carne? Novamente o questionamento feito linhas acima: preciso complementar a obra de Cristo para manter-me no caminho do Espírito?
Eles ainda foram lembrados de todos os sofrimentos e perseguições que passaram por causa do evangelho. Eles já haviam passado por rejeição social, hostilidade, pressões sociais por não “cumprirem a lei” – segundo os acusadores – e, caminhando até aquele momento, o versículo 4 pergunta se tudo isso foi realmente em vão.
Segundo Calvino e Hendriksen, o versículo 5 não está tratando sobre salvação ou regeneração, mas que os demais dons do Espírito eram fruto do evangelho. Isso denota justamente que a continuidade da boa obra iniciada só pode ser feita por aquele que a iniciou e pela mesma forma que fora iniciada: pela fé, nunca pela lei A forma com que encontramos esse versículo traduzido na obra de Calvino nos permite perceber isso de forma mais assertiva:5. Aquele, pois, que vos supre com o Espírito, que opera milagres entre vós, porventura o faz com base nas obras da lei ou na pregação da fé
| Latim | Português |
| 5. Qui ergo subministrat vobis Spiritum, et operatur in vobis virtutes; ex operibus legis, an ex praedieatione fidei id (facit)? | 5. Aquele, pois, que vos supre com o Espírito, que opera milagres entre vós, porventura o faz com base nas obras da lei ou na pregação da fé? |
Nessa primeira parte, Paulo puxa o lado mais “emocional” dos gálatas ao iniciar de forma tão dura, chamando-os de insensatos, perguntando se eles esqueceram que foram agraciados por meio da fé e o quanto chegaram a sofrer por professar sua nova vida, além de sua arrogância em querer complementar a obra divina.
Versículos 6 a 9
Paulo estava discursando contra a argumentação dos judaizantes, então nada melhor que trazer Abraão como coluna de sustentação de seu ponto de vista. Ora, se até o Pai dos Crentes foi justificado pela fé, será que somos tão superiores a ele a ponto de podermos seguir um caminho divergente do que ele trilhou?
O versículo 6 tem uma profundidade bem interessante, pois já inicia confirmando que Abraão foi justificado por ter crido em Deus após tê-lo escutado, sem qualquer complemento, suplemento, ação secundária ou trâmite qualquer. Traçando uma linha do tempo, é fácil compreendermos que, em Gn 12, Abrão é chamado por Deus a sair de sua casa e ir para algum lugar que não fora revelado, mediante uma promessa sem qualquer indício de que seria atendida. Isso em si é uma prova de fé em Deus absurda em qualquer contexto, mas não foi suficiente para justificá-lo mediante o Senhor. Em Gn 15 ele creu na promessa de descendência que Deus lhe fez e isso lhe foi imputado como justiça e a circuncisão foi um ato implementado apenas em Gn 17, cerca de uma década depois, o que desvincula totalmente a justificação deste personagem com o ato que selou a aliança abraâmica, além da absurda distância temporal com o evento das Tábuas da Lei. Abraão foi justificado mediante PORQUE CREU EM DEUS, nada além ou aquém, e esse é pilar paulino para a defesa da justificação mediante exclusivamente a fé no evangelho de Cristo.
Há um outro ponto que acho interessante compartilhar, pois pode ser utilizado como questionamento idôneo, subterfúgio ou mesmo mau-caratismo. O querido leitor talvez seja alvo da seguinte indagação e eu peço que não siga o texto imediatamente após ser apresentado ao questionamento; antes, tente imaginar qual resposta você daria antes de ser “contaminado” pela minha linha de raciocínio:
- Se a LEI ainda não havia sido entregue ao povo, então Abraão não a conhecia e, assim sendo, não seria injusto Deus cobrar a justificação por meio dela?
- É normal termos essa percepção, pois no Brasil não há crime se antes não existir tipificação penal prévia1. Além disso, em nosso direito, ninguém é culpado até o trânsito em julgado da sentença2, em outras palavras, todos são inocentes até que se prove o contrário. Por outro lado, ninguém pode se eximir de responsabilidade por desconhecimento da lei3. Claro que este não é um tomo doutrinário jurídico e não vamos aqui entrar nas minudências ou especificidades jurídico-doutrinárias sobre esses temas, mas vamos usar essas bases e termos para desmontar esse raciocínio.
- A justiça sempre existiu, pois Deus, sendo justo e perfeito, é a justiça em si e já havia se apresentado quando da expulsão de Satanás e seus asseclas dos céus, quando efetuou sacrifício para Adão e Eva antes de expulsá-los do paraíso e até sobre Caim. Isso demonstra a força do Salmo 91, ressoado em At 14:17 e Rm 1:19-20 e em Lamentações 3:22-23. Ao não nos consumir, Deus não está sendo justo, mas misericordioso, e AI de nós se formos alcançados pela Sua justiça não estando salvos em Cristo.
- Conforme explicitado em Rm 3:23-24, todos nós já nascemos em pecado e completamente destituídos da graça de Deus, então não há como aplicar o princípio do In dubio pro reo, quiçá, o da inocência. Isso porque as amarras protetivas e balanceadoras que um sistema humano indelevelmente possui devido a sua natureza imperfeita, não existem no júri divino devido a perfeição inerente a sua natureza.
A vida de Abraão é , de fato, uma ilustração de como os homens, em todos os tempos são salvos. A vida de Abraão se caracterizou por sua confiança em Deus, venha o que vier e o resultado que produzia, ou seja, a obediência à vontade revelada de Deus. Destas duas – Confiança e obediência –, aquela é a mais fundamental, do começo ao fim. Abraão obedeceu porque creu, Obedeceu ao mandamento de Deus porque, antes de tudo, ele confiava em Deus. A obra de obediência comprovou que a confiança era genuína. (Hendriksen, 2009, p. 145)
A fé de Abraão foi reconhecida como justiça. […] Ele não foi justificado porque fizesse alguma coisa para merecê-lo, ou porque fosse circundado, ou porque guardasse a lei (pois nem a circuncisão nem a lei ainda haviam sido dadas), mas simplesmente porque creu em Deus. (Stott, 2014, p. 68)
Evidenciado que a justificação de Abraão ocorreu única e exclusivamente pela fé que ele teve em Deus, agora Paulo começa a expor QUEM SÃO os filhos de Abraão, qual foi a herança dele, que descendência é essa tão maravilhosamente abençoada? Os versículos 7 a 10 mostram como a insensatez dos gálatas é abismal. Conhecedores que eram do evangelho, retroceder ao judaísmo demonstrava uma cegueira espiritual que me deixa bastante surpreso. Não vejo outra forma de interpretar Gn 22:17-18 senão que todos os povos da terra seriam abençoados em Abraão. Claro que isso é uma figura de linguagem e não há como um único homem ser pai biológico de todos os seres humanos do planeta Terra. Logo estamos falando de POVOS TERCEIROS, inclusive porque a promessa messiânica estava presente em Gn 3:15 e resolveu-se em Jesus. Hendriksen ainda nos aponta uma coisa bastante interessante no versículo 9: “A igreja de ambas as dispensações, a antiga e a nova, é uma só. Todos os crentes habitam na mesma tenda (Is 54:1-3)”. Simplesmente não há uma nova oliveira, tenda ou nação. Novos ramos foram enxertados na oliveira. A tenda foi ampliada para acolher o restante de seu povo; a nação é a dos filhos na fé de Abraão.
Versículos 15 a 21
E se eu disser que há uma forma de sermos salvos por meio da lei? Você não leu errado e este que vos escreve está afirmando que há uma forma de fazê-lo, mas nunca disse que é possível. Paradoxal? Sim. Mentiroso? Não, pois há uma dupla impossibilidade. Primeiramente seria necessário que esse ser humano cumprisse perfeitamente toda a lei de Deus por todos os milésimos de sua vida. Não estou falando de 99% ou de 99.99999999%, mas de 100%. Nenhuma regra poderia ser quebrada e em momento algum. Fica pior quando pensamos nas crianças, pois, precisariam que alguém tratasse de cumprir todos os ritos necessários com perfeição até que estivesse em idade suficiente para assumir essa responsabilidade. Como eu disse acima, uma dupla impossibilidade. Caso tenham sentido indignação quando iniciaram a leitura desse parágrafo (e espero realmente que tenham sentido isso), imaginem o que sentiu o apóstolo Paulo ao ver os gálatas cedendo aos judaizantes.
No versículo 10, o apóstolo trouxe-nos uma variação de Dt 27:26 para demonstrar àquela comunidade que, optando por seguir a lei, automaticamente ficarão sob o julgo de toda a sua maldição (ou da ira de Deus) caso não consigam cumpri-la integralmente. Como antítese disso, ele aponta para Hc 2:4, enfatizando a percepção do profeta acerca da necessidade de continuar fiado em Deus, independentemente de como as situações se apresentarem. Não importam os momentos, situações, volições, sentimentos etc.; a fé no Altíssimo é que deve nos servir de guia e escudo, só assim perceberemos o teor daquilo que Abrão escutou em Gn 15:1. Até o versículo 15, o autor continua abrindo os olhos daquela igreja quanto à existência de dois caminhos diametralmente opostos: fé ou lei. Aquela nos foi entregue por meio de Cristo e pela proclamação do evangelho em nossas vidas, e esta é pautada em nossa própria capacidade de alcançarmos a justificação.
Através de que caminhos chegamos á “maldição” e à “benção”? O primeiro caminho é chamado de “a lei”; aqueles que viajam por ele são os que confiam nas “obras da lei” (versículo 10); estão “debaixo de maldição”. O segundo caminho é chamado “fé” ; os que viajam por ele são “os da fé” (versículo 7,9); eles herdam a “bênção”. O primeiro grupo confia em suas próprias obras; o segundo, na obra consumada de Cristo.
O desafio dessa passagem é direto. Devemos renunciar o louco orgulho de pressupor que podemos estabelecer a nossa própria justiça ou que podemos nos tornar aceitáveis a Deus. Pelo contrário, devemos vir humildemente à cruz, onde Cristo assumiu a nossa maldição, e nos lançar inteiramente sobre a misericórdia dele. (Stott, 2014, pp. 77,78,)
Vamos continuar utilizando a figura de Abraão e, para este momento, focar na força que o capítulo 15 possui. No versículo 2, Abraão suplica um herdeiro de sua casa a Deus, ainda que resultado da coabitação de sua esposa com Eliézer. No versículo 3 temos a imediata resposta de Deus informando que das entranhas de Abraão sairá sua descendência. Deus mostrou ainda o tamanho que teria sua descendência nos vv. 5 e, vendo a grandiosidade divina, Abraão creu e foi justificado. Ainda que alguém argumente sobre o sacrifício exigido a ele nos versículos seguintes, foi um evento póstumo e sem qualquer vínculo causal com a justificação dada anteriormente por Deus e, para muito além disso, o fato de ter partido os sacrifícios ao meio evidencia o propósito gracioso do rito, cujo anacronismo impede-nos a compreensão. Repartir os animais ao meio é o símbolo da seriedade daquela aliança, pois queria dizer “faça-se comigo a mesma coisa caso minha palavra não seja cumprida”; Deus estava mais que reafirmando sua promessa a Abraão ao colocar-se naquela situação. Infelizmente, no capítulo seguinte vemos a queda de Abraão; sua humanidade pecaminosa turvou-lhe os olhos e o fez esquecer da promessa divina. Sedento pelo desejo da paternidade, não apenas de forma consensual como orientado por Sarai, coabitou com Agar e geraram Ismael. Não é o foco deste texto dissertar sobre as enormes consequências desse ato do “Pai da Fé”, então bastará para esse momento percebermos que, embora primogênito de Abraão, Ismael não era o filho da promessa e, consequentemente, a linhagem do segundo Adão não poderia vir por meio dele. O ciclo da arrogância humana, achando que pode suplementar os planos de Deus novamente, é exposto nesse erro. Treze anos depois do nascimento de Ismael4, Gn 17 nos traz Deus reafirmando Sua aliança com Abraão apesar daquilo que havia ocorrido. Ao contrário do ocorrido no capítulo anterior, nosso personagem demonstra arrogância e desdém diante do Altíssimo nos versículos 17 e 18. Neste momento, a circuncisão foi implementada como sinal físico da aliança de Deus para Abraão. E novamente percebamos, esse símbolo material não foi o originador, causador ou motivador da justificação abraâmica, serviria mais para nos mostrar que a aliança unilateral divina não poderá ser rompida apesar daquilo que façamos. Embora paguemos pelas nossas consequências, uma vez Deus tendo fiado Seu nome em aliança conosco, Sua parte haverá de ser cumprida.
Deus é a pura e soberana justiça e, por isso mesmo, a Lei é a representação plena daquilo que foi rompido quando da queda do homem, mas, restaurados em Cristo, reavemos a comunhão antes existente entre criador e criatura. Os sacrifícios apontavam para a necessidade da expiação do puro por causa do impuro (Gn 3:21); os ritos para o sumo sacerdote acessar o Sanctum Sanctorum mostravam o tamanho da separação entre nós e Deus devido ao pecado e, por causa disso, jamais poderíamos nos aproximar de qualquer forma (Gn 4); o sumo sacerdote apontava para a necessidade de um ser humano expiar o pecado por todos (Is Caps 9 e 53) e, principalmente, o fato da necessidade da repetição constante dos ritos sacrificais deixava explícito que tudo era simplesmente insuficiente (Hb 10). Cristo cumpriu em si toda a lei de forma eficaz e eficiente, rasgando assim o véu que nos separava da presença de Deus de forma definitiva (Mt 27:51). Essa é a força da Sola Fide e o motivo da forte repreensão de Paulo aos gálatas quando os chamou de insensatos logo no início da epístola.
Todo o arco exposto entre os versículos 10 e 14 é exatamente para nos lembrar que a busca da justificação por meio da Lei é algo individual e exige-nos nada menos que a perfeição, enquanto que a Fé nos presenteia imerecidamente e ainda é compartilhada com todos os descendentes espirituais de Abraão, visto que são vistos também como filhos da promessa independentemente da consanguinidade.
Versículos 15 a 29
Há uma conexão e profundidade maravilhosas nos versículos 15 e 19. Se uma aliança ou contrato entre homens possui um peso tão grande a ponto de ter uma consequência se for quebrada – sendo até impossível de o ser em caso de testamentos –, imagine uma feita de Deus para conosco. Percebam que essa frase coloca sobre os judaizantes o peso de MILÊNIOS ao questioná-los se Deus desfaria a promessa da justificação e salvação exclusivamente por meio de Cristo, feita a Adão, Eva (Gn 3), Abraão (Gn 15), Isaque (Gn 26), Jacó (Gn 28), Moisés (Dt 18), Isaías (Caps 9 e 53), Miquéias (Mq 5), Jeremias (Jr 23), etc. Um dos maiores conhecedores da Lei daquele tempo (quiçá de todos os tempos), como “homem que é”, perguntava aos judaizantes se eles estavam sentindo-se superiores a Deus a ponto de ir de encontro à promessa feita aos seus “pais” e materializada em Cristo.
Mas então para que serve a Lei? É isso que o apóstolo nos mostra nos versículos 19 a 25. A Lei foi dada APÓS a promessa e, por isso mesmo, jamais será superior a ela. A aliança nos foi dada direta e imediatamente por Deus, enquanto a Lei por meio de um intermediador humano, demonstrando assim a diferença de patamar existente entre eles. A Lei veio para nos LEMBRAR de nossa incapacidade de alcançarmos Deus por nosso próprio mérito; ela abre nossos olhos para nossas transgressões e aponta para o abismo intransponível resultante do pecado adâmico. Ela nos mostra o quanto toda a criação foi manchada pelo pecado a ponto de, por mais que ofertássemos todo o universo em sacrifício a Deus, nunca conseguiríamos sanar a ferida do pecado.
A Lei é como um espelho que mostra a sujeira do nosso rosto, mas não a remove. A Lei é como um prumo que mostra a sinuosidade de nossa vida, mas não a endireita. A lei é como uma luz que mostra o obstáculo do caminho, mas não o remove. A Lei é como uma tomografia computadorizada que mostra os tumores escondidos em nossas entranhas, mas não é o bisturi que os cirurgia. A lei torna o homem consciente de seu pecado e de sua condenação.
[…]
O papel de Lei não é justificar, mas condenar. Não é remover o pecado, mas revelá-lo. Não é declarar o homem justo, mas torná-lo consciente de sua culpa. A Escritura ou a lei de Deus revela de forma irrefutável que o homem é um transgressor da Lei. (Lopes, 2011, pp. 152,155,156)
Particularmente vejo na ordem argumentativa desse texto Paulo se utilizando como exemplo vivo e presente referente ao erro de tomar a Lei como caminho para justificação. Saulo justificava todos os seus atos e perseguições contra os cristãos na Lei e, provavelmente, sentia-se o verdadeiro paladino e baluarte do Deus de Abraão, Isaque e Jacó. Sua vida mudou quando do milagre ocorrido no caminho para Damasco, onde Cristo apresentou-se para ele em toda a sua glória, quebrantando-o, justificando-o.
Para tentar facilitar a compreensão sem resvalar em anacronismos ou outros subterfúgios exegéticos, imaginemos a sociedade atual sem qualquer governo levantado; um local onde todos fossem livres para fazer aquilo que bem quisessem; uma distopia à la Mad Max: uma TERRA SEM LEI. Os governos se levantam pela necessidade de, em prol da manutenção da vida em sociedade, refrear o impulso destrutivo humano, ainda que pelo uso da força. Não precisamos levantar a bandeira do absolutismo para perceber aquilo que Hobbes quis dizer no Leviatã, nem mesmo liberais para compreender os contratos sociais difundidos por Locke; mas precisamos perceber que, em ambos os casos, é necessária a contenção ou seção das vontades individuais para manutenção da vida em comum. Ora, a lei judaica dada por Deus também não primava pela mudança da essência ou natureza humana, mas direcionava o seu povo por meio de regras civis, cerimoniais e princípios morais, de forma a conter as consequências de nossa natureza pecaminosa, ainda que fosse pelo temor dos resultados. A fé salvífica oriunda de Cristo é eficaz na restauração do pecador (Lc 23:39-43); progressiva na santificação dos seus (Fp 2:12-13) e misericordiosa, pois, estando todos espiritualmente mortos (Rm 3:23-26), fomos graciosa e imerecidamente salvos (Ef 2:9-9) por ela.
Assim, a lei não usurpe para si mesma uma função e uso alheios, a saber, o da justificação, mas deixa isso somente para a graça, para a promessa e para a fé. Que os monges jejuem, orem, se vistam de maneira diferente do restante do povo cristão. Que façam apenas isso e coisas ainda maiores para amansar e mortificar a carne, mas que não atribuam a esses exercícios a função da justificação perante Deus. Essa é uma função alheia que não lhes [479] compete. Qual é, então, a função da lei? A transgressão. Sem dúvida, uma bela função! “A lei”, diz Paulo, “foi adicionada por causa das transgressões”, isto é, além e depois das promessas, também a lei foi adicionada até que viesse o descendente, etc. Assim, diz em Rm 5[.20]: “Sobreveio a lei”, a saber, depois das promessas da graça, até que viesse Cristo que cumpriria as promessas. Aqui, é necessário saber que existe um duplo uso da lei. Um é o uso civil. Deus ordenou as leis, ou melhor, todas as leis, para refrear as transgressões. Toda a lei, portanto, foi dada para impedir os pecados. Isso quer dizer que a lei, quando refreia o pecado, justifica? De maneira alguma! Pois quando não mato, não cometo adultério, não furto e me abstenho de outros pecados, não o faço voluntariamente ou por amor à virtude, mas por ter medo da espada e do carrasco. Ele impede o mal, assim como as correias e as cadeias impedem um leão ou um urso que dilacere tudo o que se encontra em seu caminho. Logo, a repressão dos pecados não é a justiça, mas um sintoma da injustiça. Assim, pois, como é amarrada uma besta furiosa e indômita para que não maltrate tudo o que encontra pelo caminho, assim, também, a lei reprime um homem insano e furioso para que não peque mais. Essa repressão indica suficientemente que aqueles que têm necessidade dela – como acontece com todos que estão sem Cristo – não são justos, mas, antes, ímpios e desvairados, os quais é necessário domar com algemas e prisão, a fim de que não pequem. A lei, portanto, não justifica! (Lutero, 2017, pp. 276-277)
Notas de Rodapé
- Nullum crimen, nulla poena sine lege praevia: (Art. 5º, XXXIX, da Constituição Federal e Art. 1º do Código Penal ↩︎
- Praesumptio Innocentiae (Presunção de Inocência/Não-Culpabilidade): Todo cidadão é considerado inocente até que sua culpa seja provada de forma definitiva, sem mais possibilidade de recurso, Constituição Federal (Art. 5º, LVII) ↩︎
- Ignorantia juris non excusat: Art. 3º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). ↩︎
- “E era Abrão da idade de oitenta e seis anos, quando Agar deu à luz Ismael.” Gn 16:16;
“Sendo, pois, Abrão da idade de noventa e nove anos, apareceu o Senhor a Abrão, e disse-lhe: Eu sou o Deus Todo-Poderoso, anda em minha presença e sê perfeito.” Gn 17:1. Por isso podemos ser precisos nesse fluxo temporal. ↩︎
Bibliografia
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